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Medeiros Advocacia Adv Ronaldo Medeiros
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Sobre mim
Causas Cíveis, Criminais, Previdenciárias, Tributária e Trabalhistas....
Formação Acadêmicas em Ciências Jurídicas Sociais, Contábeis e História, nas UF'S_PB das cidades de Cajazeiras, Sousa e Campina Grande PB.
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Medeiros Advocacia Adv Ronaldo Medeiros
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Comentários
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Medeiros Advocacia Adv Ronaldo Medeiros
Comentário ·
há 2 anos
Inicial Tributária - Ação declaratória de isenção de imposto de renda para portadores de doença grave cumulada com pedido de restituição do indébito
Pâmela Francine Ribeiro da Silva
·
há 8 anos
Ótima peça, parabéns ao causídico que elaborou..
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Medeiros Advocacia Adv Ronaldo Medeiros
Comentário ·
há 3 anos
Qual o valor da pensão alimentícia para 2025?
Marcos Rogério
·
há 3 anos
A complexidade de pensão alimenticia, para quem ganha um salário mínimo, é tamanha. Porque não existe lei que defina o percentual sobre o salário minimo para fixação. E sim, existe a observação no trinomio de necesessidade, possibilidade e proporcionalidade. RESTANDO AO JUÍZO A RESPONSABILIDADE PARA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS.
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Medeiros Advocacia Adv Ronaldo Medeiros
Comentário ·
há 3 anos
STF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio
Perfil Removido
·
há 3 anos
Há tempo que o lapso temporal de separação para o divórcio, já maís não existe...!
Com a publicação da Emenda Constitucional
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, os casais que desejam se divorciar podem fazê-lo sem a necessidade da separação prévia. A medida extinguiu os prazos que eram obrigatórios para dar entrada no pedido.
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Recomendações
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Fernanda Consignani
Artigo ·
há 4 anos
Medida protetiva para homens. Tem ou não tem?
O número de casos pode ser menor, porém não menos importantes, é necessário que se diga que os homens podem ser vítimas de relacionamentos abusivos e inclusive violentos. De inicio já digo que,...
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Ennio Guilhermino Neto
Artigo ·
há 6 anos
A Lei Municipal x Lei Federal - Quando há contradição entre ambas. Como resolver?
O Brasil é uma república federativa , nos termos do Artigo 1°da Constituição Federal de 1988: " Art. 1º A República Federativa do Brasil , formada pela união indissolúvel dos Estados e...
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Julio Martins
Artigo ·
há 2 anos
O Síndico se recusa a assinar declaração de anuência na Usucapião Extrajudicial de Apartamento. E agora?
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, como sabemos, é aquela que se resolve em Cartório, com a obrigatória assistência e representação de ADVOGADO mas com a dispensa do Processo Judicial. Com isso elimina-se a...
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