Medeiros Advocacia Adv Ronaldo Medeiros

São João do Rio do Peixe (PB)

Sobre mim

Causas Cíveis, Criminais, Previdenciárias, Tributária e Trabalhistas....

Formação Acadêmicas em Ciências Jurídicas Sociais, Contábeis e História, nas UF'S_PB das cidades de Cajazeiras, Sousa e Campina Grande PB.

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 12%

Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Tributário, 12%

Outras, 52%

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Comentários

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Medeiros Advocacia Adv Ronaldo Medeiros

Comentário · há 2 anos

Inicial Tributária - Ação declaratória de isenção de imposto de renda para portadores de doença grave cumulada com pedido de restituição do indébito

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 7 anos

Ótima peça, parabéns ao causídico que elaborou..

Medeiros Advocacia Adv Ronaldo Medeiros

Comentário · há 2 anos

Qual o valor da pensão alimentícia para 2025?

Marcos Rogério · há 2 anos

A complexidade de pensão alimenticia, para quem ganha um salário mínimo, é tamanha. Porque não existe lei que defina o percentual sobre o salário minimo para fixação. E sim, existe a observação no trinomio de necesessidade, possibilidade e proporcionalidade. RESTANDO AO JUÍZO A RESPONSABILIDADE PARA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS.

Medeiros Advocacia Adv Ronaldo Medeiros

Comentário · há 3 anos

STF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio

Rogério Silva · há 3 anos

Há tempo que o lapso temporal de separação para o divórcio, já maís não existe...!
Com a publicação da Emenda Constitucional 66, os casais que desejam se divorciar podem fazê-lo sem a necessidade da separação prévia. A medida extinguiu os prazos que eram obrigatórios para dar entrada no pedido.

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Recomendações

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Fernanda Consignani

Artigo · há 3 anos

Medida protetiva para homens. Tem ou não tem?

O número de casos pode ser menor, porém não menos importantes, é necessário que se diga que os homens podem ser vítimas de relacionamentos abusivos e inclusive violentos. De inicio já digo que,...

Ennio Guilhermino Neto

Artigo · há 6 anos

A Lei Municipal x Lei Federal - Quando há contradição entre ambas. Como resolver?

O Brasil é uma república federativa , nos termos do Artigo 1°da Constituição Federal de 1988: " Art. 1º A República Federativa do Brasil , formada pela união indissolúvel dos Estados e...

Julio Martins

Artigo · há 2 anos

O Síndico se recusa a assinar declaração de anuência na Usucapião Extrajudicial de Apartamento. E agora?

A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, como sabemos, é aquela que se resolve em Cartório, com a obrigatória assistência e representação de ADVOGADO mas com a dispensa do Processo Judicial. Com isso elimina-se a...

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